Termos & Condições

1. Serviços de Entretenimento

O SocialCasinoPT oferece jogos de casino social, torneios e prêmios virtuais para diversão dos jogadores em Portugal. Não há apostas em dinheiro real.

Todos os jogos são para fins de entretenimento. Não promovemos jogos de azar com dinheiro real.

2. Responsabilidades do Usuário

Você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras ao se registrar ou entrar em contato
• Usar nossos serviços apenas para fins legais e de entretenimento
• Respeitar os direitos autorais e propriedade intelectual do conteúdo
• Não compartilhar credenciais ou materiais com terceiros
• Cumprir as leis de Portugal

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, gráficos, logotipos e jogos, é propriedade do SocialCasinoPT e protegido por leis portuguesas e internacionais.

Não é permitido reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização.

4. Isenção de Responsabilidade

O SocialCasinoPT não se responsabiliza por perdas, danos ou consequências decorrentes do uso da plataforma. Os jogos são apenas para entretenimento.

Não oferecemos aconselhamento financeiro ou apostas em dinheiro real.

5. Privacidade e Dados

Sua privacidade é importante para nós. O uso de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

Adotamos medidas de segurança para proteger suas informações, mas não garantimos segurança absoluta na internet.

6. Limitação de Responsabilidade

O SocialCasinoPT não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma.

Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago por serviços, se aplicável.

7. Disponibilidade dos Serviços

Buscamos manter a plataforma disponível, mas não garantimos acesso ininterrupto. Podemos modificar ou suspender serviços com aviso prévio.

Manutenções programadas podem afetar a disponibilidade temporariamente.

8. Política de Reembolso

Solicitações de reembolso devem ser feitas em até 30 dias. Reembolsos são processados conforme análise do caso.

Não há reembolso para serviços já consumidos ou concluídos.

9. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Disputas serão resolvidas nos tribunais portugueses.

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

10. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças serão publicadas nesta página com data atualizada.

O uso contínuo da plataforma implica aceitação dos novos termos.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato: